10.12.11

Reunião do clima - COP-17 - África do Sul


Longas horas de negociação praticamente sem interrupções desde a quinta-feira não conseguiram, até o momento, atingir o objetivo de aproximar os países que participam da reunião sobre mudança climática das Nações Unidas em Durban (COP-17), na África do Sul.

A expectativa é de que a reuniãq ue chegaria ao fim nesta sexta-feira, só termine no sábado à tarde (no horário local), depois de uma segunda noite em claro de negociações.

O tom otimista adotado por representantes do Brasil e da União Europeia, que há apenas algumas horas se diziam esperançosos por fechar um pacote que incluiria a continuação do Protocolo de Kyoto, que vence no ano que vem, e o caminho para um novo acordo global - parece não ter encontrado eco entre os colegas da China e da Índia, entre outros.

Segundo um observador, as primeiras versões dos rascunhos de uma possível declaração final - que previam para 2020 o início de um novo período de redução de emissões de CO2 - foram duramente criticadas.
Linguagem vaga

Entre os problemas vistos pelos ministros estariam, além do prazo pós-2020 - considerado distante demais pelos países-ilha, pela União Europeia e outros, a ausência de clareza sobre a situação legal do acordo e a proposta sobre a segunda etapa de Kyoto também teriam desagradado.

A linguagem vaga sobre o valor legal do documento, entretanto, pode ser a única forma de fazer com que os Estados Unidos o aprovem.

Sem respaldo doméstico para negociar um tratado climático e às vésperas de eleições presidenciais, qualquer compromisso legal mais firme possivelmente teria um fim semelhante ao do Protocolo de Kyoto, aprovado pelos Estados Unidos internacionalmente, mas nunca ratificado domesticamente.

Como a reunião de Durban já está na prorrogação desde as 18h de sexta-feira, a pressão do tempo dificulta ainda mais o aparo de arestas.

A UE, autora do projeto que vinha sendo considerado viável como saída para o encontro de Durban, estaria irritada com o prazo de 2020.

Isso, por sua vez, ameaça a continuação do Protocolo de Kyoto, uma vez que a Europa deve ficar praticamente só entre os países desenvolvidos no acordo: os Estados Unidos nunca participaram, e Canadá, Japão e Rússia não devem entrar na segunda fase.

O impasse aconteceu porque sem a participação da Europa, o acordo de Kyoto fica praticamente inviabilizado, fazendo com que o grupo BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) dificilmente se comprometa com qualquer meta obrigatória, por mais futura que seja.

Conversas informais

No entanto, novas versões dos rascunhos podem encontrar denominadores comuns que flexibilizem novamente as posições.

Entre as críticas feitas à presidência sul-africana da COP-17 está a demora em produzir as primeiras versões dos rascunhos, insistindo demais nas conversas informais.

O Brasil vem insistindo em adiar as negociações para depois de 2015, para que as metas negociadas para 2020 sejam baseadas nas recomendações do próximo relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que só deve sair entre 2013 e 2014.

Mas isso deixou o país em rota de colisão com a aliança entre os países mais ricos, da União Europeia, e os mais pobres do planeta, representados pelos grupos das pequenas nações insulares (Aosis, na sigla em inglês), pelo grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), e por alguns países africanos, que querem negociar as metas para 2020 o mais rápido possível.

Por outro lado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse também que o país estaria disposto a adotar "o mais cedo possível" alguma versão do plano da União Europeia para um tratado com força de lei e metas de redução de emissões.

Fonte: BBC Brasil

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Saiba mais sobre o Protocolo de Kyoto:

Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.

Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.

As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e, principalmente, China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

As etapas do Protocolo de Kyoto

Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.

Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.

Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.

Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.

Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.

No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.

Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.

O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.

Na verdade, o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.

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