20.7.10

Kosovo - Independência enfrenta desafios

O mapa-múndi foi modificado novamente a 17 de fevereiro de 2008, com a declaração unilateral da independência de Kosovo, um dos últimos territórios da antiga Iugoslávia a manter-se dependente da Sérvia.

Antes do aparente sucesso dessa independência, houve, ao longo da história, outras tentativas de tornar Kosovo um Estado independente, livre e soberano. Em 1968, a população albanesa de Kosovo realizou uma das primeiras demonstrações pró-independência da província, sendo que as intenções do movimento separatista foram abafadas com a prisão de muitos dos manifestantes pelas forças iugoslavas.

Em 1974, Kosovo tornou-se província autônoma da Sérvia. Com o início do desmembramento da Iugoslávia, em 1991 - nesse período começaram as declarações de independência da Croácia, Eslovênia, Macedônia e, mais tarde, da Bósnia -, os separatistas albaneses declararam outra tentativa frustrada de independência.

A tensão entre separatistas e o governo central da Iugoslávia, liderada pelo presidente nacionalista Slobodan Milosevic, defensor da unificação dos territórios, aumentou em torno de 1998, desencadeando a Guerra do Kosovo.

A Guerra do Kosovo
As intervenções de Milosevic na província começaram em 1998, num esforço para derrubar o Exército de Libertação do Kosovo (ELK), criado em 1996, que tinha iniciado uma série de ataques a alvos sérvios. A situação se intensificou em 24 de março de 1999, quando a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) iniciou os bombardeios em Belgrado e em outras regiões da Sérvia e de Kosovo, numa tentativa de encerrar o conflito.

Ao mesmo tempo, as forças de Milosevic iniciaram uma campanha de limpeza étnica contra os albaneses. Ao todo, cerca de 18.000 pessoas morreram no conflito, enquanto cerca de 1 milhão de albaneses se refugiou nos países vizinhos. Os bombardeios da OTAN, que duraram quase três meses, aliados à pressão da ONU (Organização das Nações Unidas), forçaram Milosevic a recolher suas tropas.

Com o fim do conflito, o Conselho de Segurança da ONU suspendeu o controle de Belgrado sobre Kosovo, que ficou sob administração da própria ONU, enquanto a segurança passou a ser responsabilidade da OTAN. Dessa forma, Kosovo começou a desenvolver suas próprias instituições democráticas, conquistando eleições livres para presidente e primeiro-ministro.

Em abril de 2007, o enviado especial da ONU, o ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari, apresentou o plano que oferecia a Kosovo uma "independência supervisionada". Segundo o plano, agências internacionais levariam gradualmente Kosovo à independência completa e à entrada na ONU. Isso evitaria que Kosovo se anexasse à Albânia ou tivesse suas regiões de predominância sérvia separadas para se tornarem parte da Sérvia.

Independência de Kosovo
A 17 de fevereiro de 2008, o primeiro-ministro kosovar, Hashim Thaçi, convocou e realizou uma sessão extraordinária do parlamento, onde os 109 deputados presentes votaram a favor da independência da província, entre aplausos. Enquanto isso, nas ruas da capital, milhares de albaneses, etnia que corresponde a 90% da população, celebravam a decisão que podia colocar um fim em mais de uma década de conflitos que culminaram em centenas de milhares de mortos na Guerra do Kosovo.

Hashim Thaçi solicitou também o envio de uma missão internacional, liderada pela União Européia, para substituir a missão da ONU que administrava a província desde 1999.

A independência desencadeou uma série de reações contrárias - e algumas a favor - na comunidade internacional. Imediatamente após o fim da sessão no parlamento kosovar, países como Sérvia, Rússia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro, China, Espanha, Chipre, Grécia, Eslováquia e Romênia rejeitaram a declaração.

O primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, chamou Kosovo de "falso estado", enquanto o então presidente russo Vladimir Putin classificou a declaração de independência como "imoral e ilegal", pois reacenderia os conflitos na região dos Bálcãs.

Além disso, o discurso antisseparatista de Putin foi engrossado pelo então Ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. Segundo o ministro, seria a primeira vez que ocorreria a separação de uma região de dentro de um Estado soberano, o que, de acordo com ele, poderia acirrar conflitos semelhantes em outras 200 regiões em todo mundo.

Um dia depois da declaração, os Estados Unidos reconheceram a independência de Kosovo, assim como Austrália, Albânia, Afeganistão e Turquia. Os EUA eram um dos principais defensores da independência do país, e apoiavam o plano do emissário da ONU. Condoleezza Rice, então secretária de Estado americana, afirmou que os EUA e Kosovo iriam firmar relações diplomáticas e "fortalecer os laços de amizade".

França, Reino Unido, Alemanha e Itália também assumiram essa posição, logo após uma reunião da União Europeia, que, em decorrência da "particularidade da situação", deixou a cargo de cada país decidir como iria se posicionar.

Além da resposta dos países, houve uma reação contrária por parte da minoria sérvia da população kosovar, cerca de 5% da população (estima-se que 120 mil pessoas façam parte dessa minoria). Os sérvios são predominantes no norte do território de Kosovo, na região do rio Ibar. Havia o risco de eles responderem a uma declaração de independência proclamando sua própria autonomia, erguendo barricadas nas principais estradas e criando verdadeiras fronteiras.

Poucos dias após o ato de independência dos kosovares albaneses, em Belgrado, capital da Sérvia, mais de 5.000 pessoas protestaram, dando continuidade às manifestações, às vezes violentas, durante vários dias. Protestos também aconteceram em Kosovo, nas localidades onde os sérvios são maioria.

Em Kosovska Mitrovica, cidade dividida ao norte do território, os manifestantes gritavam que "o Kosovo é a Sérvia para sempre". No dia 19 de fevereiro de 2008, centenas de manifestantes sérvios destruíram postos de controle da ONU instalados na fronteira de Kosovo. No dia 21, a embaixada dos Estados Unidos em Belgrado foi incendiada.

De acordo com um dos líderes sérvio-kosovares, Olivier Ivanovic, "os sérvios do norte do Kosovo não vão reconhecer a independência, não vão reconhecer a nova administração e vão continuar se considerando parte da Sérvia". Vuk Jeremic, ministro sérvio das Relações Exteriores, advertiu que "a arrasadora maioria dos sérvios do Kosovo optarão por se dissociar da decisão da independência".

Apesar do "plano Ahtisaari" de "vigilância internacional" estabelecer uma estrita proteção para os mais de 100 mil sérvios que vivem no Kosovo, isso não foi suficiente para pôr fim ao desejo de eles seguirem como território sérvio. A missão da ONU, que depois foi substituída pela missão da União Europeia, conseguiu, mesmo assim, impor sua administração no norte, onde Belgrado instalou instituições paralelas: justiça, educação e saúde.

Dessa forma, parece que as autoridades sérvias tinham em mente há tempos uma eventual divisão da província, apesar de nunca terem proposto isso de forma oficial. "Toda a infraestrutura do norte, a eletricidade, a água, o abastecimento, a telefonia etc., está pronta para se conectar à Sérvia", comentou um jornalista sérvio-kosovar.

A dura posição dos sérvios estava simbolizada no norte por inúmeros retratos do então presidente russo Vladimir Putin, visíveis nas ruas. Isso demonstra o quanto Moscou apoia Belgrado em todos os seus esforços para impedir a independência da província.

Alguns temem contínuos atos de violência. "Haverá tiros se os albaneses tentarem exercer o poder no norte, franco-atiradores emboscando as duas partes. Mitrovica parecerá Beirute durante anos", afirma o dirigente sérvio Olivier Ivanovic. Já o analista político Dugolli, diz que teme que haja um segundo Chipre no Kosovo. Para ele, "todo mundo reconhecerá a independência de Kosovo, mas no terreno teremos uma divisão que só será reconhecida por um país, como acontece em Chipre".

Consciente do risco, a OTAN, que mobilizou desde o final da guerra cerca de 17 mil homens no Kosovo, acabou reforçando seus efetivos com mais de 500 soldados italianos, que se somaram a 7 mil policiais locais e um contingente de 1.500 oficiais da polícia da ONU.

A declaração de independência de Kosovo, portanto, ainda é uma questão em aberto, que pode se desdobrar em acontecimentos nada pacíficos.

A dificuldade de ser independente
Nas comemorações do aniversário da independência, a 17 de fevereiro de 2009, nenhuma atmosfera festiva provocava emoção em Pristina, capital do Kosovo. A euforia havia acabado. Kosovo comemorou o primeiro aniversário de sua independência sem demonstrar satisfação, pois somente 54 membros da ONU reconheceram o novo país.

Na própria União Europeia, cinco dos 27 países membros - Espanha, Chipre, Grécia, Romênia, Eslováquia - continuam a não tratar Kosovo como Estado soberano.

Segundo o primeiro-ministro Hashim Thaçi, "a proclamação da independência não resolve todos os problemas, mas abre possibilidades". Há ainda um intenso trabalho diplomático no sentido de tornar Kosovo membro da União Europeia e da OTAN. Para Thaçi, Kosovo conseguiu construir uma sociedade democrática multiétnica, com direitos garantidos para os sérvios, desmentindo as previsões mais sombrias, que especulavam que, em 2008, Kosovo seria marcado por crises de violência étnica entre kosovares e sérvios.

Após a independência, uma força armada e um serviço de informação foram criados. Mas, apesar desses atributos de soberania, Kosovo continua sendo um pequeno corpo sem outro recurso além do garantido pela ajuda internacional.

Separado da Sérvia ao fim de um processo desacreditado por Belgrado, que se recusa a considerar a independência definitiva, Kosovo quer acreditar em seu futuro europeu, mas é difícil dizer quem realmente governa esse país de cerca de 2 milhões de habitantes, pois a sobreposição de responsabilidades entre governo e organizações internacionais causa dor de cabeça nos especialistas.

"Kosovo é um monstro administrativo, não sabemos onde está o poder real", resume o opositor Blerim Shala, da Aliança para o Futuro de Kosovo. Já o chefe da missão da ONU em Kosovo, Lamberto Zannier, diz que "devido a uma transição inacabada, todo mundo está emperrado aqui. Existe, portanto, uma presença [estrangeira] excessiva, mas, infelizmente, inevitável".

O poder kosovar se depara ainda com diversos desafios a serem superados: entre os principais, o do desenvolvimento econômico e o da autoridade nas zonas de povoamento sérvio, pois, para a Sérvia, Kosovo ainda não é uma história encerrada.

Poucos investidores estrangeiros se arriscam a colocar dinheiro em Kosovo, uma das regiões mais miseráveis da Europa, e parte da infraestrutura que a região tem é "emprestada" de fora, como a rede de celular e de eletricidade. O desemprego beira os 50% e não há indústrias. Nem passaportes Kosovo emite, pois é administrado pela ONU.

O novo país é majoritariamente muçulmano, mas com uma fervorosa adoração ao Ocidente, razão pela qual os kosovares esperam que a independência abra caminho para que o dinheiro chegue. Nada indica, porém, que será um futuro tranquilo.

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