27.3.10

Militantes do MST ocupam fazenda em Goianá - notícia e comentários


Militantes do Movimento dos Sem Terra (MST) estão acampados na fazenda Fortaleza de Santana, na cidade de Goianá, município vizinho de Juiz de Fora. A ocupação da propriedade ocorreu na madrugada desta quinta-feira, 25 de março, e foi organizada pelo MST Zona da Mata.

Segundo nota oficial do movimento, a cerca da fazenda foi rompida pois o terreno foi considerado improdutivo, conforme laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na manhã desta quinta-feira, 72 policiais, incluindo uma equipe de Juiz de Fora, estiveram no local para evitar qualquer tipo de transtorno.

De acordo com o assessor de comunicação organizacional da 4ª Região da Polícia Militar (PM), Sérgio Lara, cerca de 200 pessoas invadiram a propriedade. "A invasão foi pacífica e não houve qualquer tipo de confusão. Os proprietários já enviaram um advogado ao local e a PM tenta negociar a retirada dos sem terra. Uma patrulha rural, uma viatura da Companhia de Meio Ambiente e uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual continuam na fazenda, que fica às margens da MG-353." Além de trabalhadores sem terra, estudantes universitários da cidade de Lavras e de Juiz de Fora também formavam o grupo.


De acordo com a assessoria de comunicação do Incra, a Ouvidoria Agrária Regional do órgão ainda não conseguiu contato com a liderança do movimento a fim de solucionar o problema. O Incra confirma a existência do laudo da vistoria realizada em novembro de 2009. O documento considera toda a extensão da fazenda de 4.300 hectares como improdutiva. Porém, o instituto informa que a fazenda está em processo de desapropriação. No momento, está aberta a oportunidade de defesa dada aos proprietários. O processo ainda será analisado pelo comitê do Incra, para só depois ser finalizado em decreto.

Fonte: Acessa.com

______________________

Na enquete do blog sobre o tema 15% dos participantes avaliaram as ocupações do MST como válidas, uma forma de pressionar o governo, 61% como justas quanto se tratarem de terras improdutivas e 23% como injustas por considerarem ser uma invasão à propriedade privada.

O tema da questão fundiária gera muita discussão e polêmica por envolver vários segmentos da sociedade.

Em certa ocasião quando eu trabalhava em uma escola particular de uma pequena cidade onde estudavam muitos filhos de donos de grandes propriedades rurais eu abordei o tema mostrando todos os pontos de vista e a argumentação de todos os interessados na questão, os debates sobre este tema devem bastante democráticos.

Vivemos em um país em que a propriedade privada existe, porém, existe uma lei que regulamenta tais propriedades, esta lei diz que todas as propriedades devem ter uma função social, ou seja, as terras improdutivas podem sofrer o processo de desapropriação pelo governo.

Muitos batalharam para conquistar as suas propriedades, outros herdaram as terras como herança familiar de um passado sombrio (a partir de 1850) com a criação da lei de terras que restringiu o acesso da maioria da sociedade brasileira à propriedade e favoreceu as elites brasileiras, o que dura até a atualidade e se expressa pelos números sendo o Brasil um dos países com maior acúmulação de terras em poucas mãos.

O MST busca reverter esta injustiça histórica embasado na lei que diz que as terras devem ter uma função social e ainda na Constituição Federal que garante a todos os cidadão o direito à moradia e ao trabalho, o que no Brasil é uma grande piada já que o déficit habitacional e as taxas de desemprego são enormes.

Por outro lado, existe os grupos dentro do movimento que se aproveitam da situação, muitos que buscam se promover politicamente supostamente defendendo a reforma agrária e outros que já possuem muitas propriedades e buscam terras a fim de venderem lucrando com o movimento, as denúncias existem aos montes.

Como podemos perceber, esta questão é extremamente complexa e envolve vários interesses e fatores, portanto, devemos levá-los em consideração.

Sou a favor da reforma agrária e melhor distribuição das terras, porém, de forma ordenada e com uma maior atuação do INCRA no sentido de beneficiar apenas quem realmente necessita do seu pedaço de terra para sobreviver banindo assim a ação dos espertalhões, o que no Brasil existe aos montes o que ao meu ver se tornou algo cultural.

Luciano Costa


Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...