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25.11.09

Tratados internacionais sobre o ambiente e a conferência em Copenhague na Dinamarca.


As questões ecológicas só começaram a ter ênfase no cenário mundial a partir da década de 70, os grupos não se restringem apenas às questões ambientais, tratam também dos aspectos sociais e culturais principalmente em nível local, trata-se do movimento ambientalista.

Contando com a opinião pública e com os meios de comunicação em massa, em países de ideologias democráticas, muitas vezes as ONG's exercem pressão sobre os governos para instaurar leis e tratados internacionais.

O conjunto de tratados mais recentes tem algumas pautas de discussões devido à pressão das ONG's e da mídia, dessa forma já são contabilizados vários tratados, conferências, convenções, a seguir serão apresentadas algumas das principais:

Convenção sobre as Mudanças Climáticas: ocorreu em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, denominada de ECO-92. Posteriormente no Protocolo de Kyoto, em 1997, foram realizadas várias alterações em relação às metas propostas no Rio, como por exemplo, a de que o conjunto dos países mais industrializados deveria diminuir a emissão de gases de dióxido de carbono.

Além da assinatura de acordos sobre mudanças climáticas na ECO-92 foi promovida também a implantação da Declaração sobre as florestas, que tem como principal objetivo ressaltar a necessidade de preservação das florestas existentes no planeta, e a Convenção sobre a Diversidade Biológica que estabelece uma ligação entre preservação e produção econômica a partir da extração de elementos naturais, como matéria-prima para as indústrias.

Agenda 21: centraliza-se na idéia do desenvolvimento sustentável, essas devem ser colocadas em prática durante esse século, o objetivo da Agenda 21 é implantar medidas sociais, principalmente para os excluídos (índios, ribeirinhos), além de questões como a mulher no contexto social, os jovens, e uma preocupação com a preservação da atmosfera e oceanos.

Em 2002, em Johannesburgo, através do Plano de Implementação a Agenda 21 tornou-se mais sólida, no Rio+10 foram assinados e aprovados a Declaração Política da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, essa tem como principal objetivo pedir anistia das dívidas adquiridas pelos países pobres, pois muitas vezes as desigualdades são provenientes dos esforços em pagar os débitos, dessa forma impossibilita a implantação efetiva de um desenvolvimento sustentável.

No Japão, em dezembro de 1997, ocorreu na cidade de Kyoto a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, na qual foi elaborado o Protocolo de Kyoto com um objetivo básico de reduzir a emissão de gases, e automaticamente diminuir o efeito estufa, nessa conferência ficou definido que os países de maior industrialização estariam obrigados a subtrair o volume de gases, no mínimo 5% se comparados com a década de 90, entre os anos de 2008 e 2012.

As metas propostas de redução não foram aderidas por muitos países, que se recusaram a assiná-las, o primeiro a ir contra a assinatura foram os Estados Unidos, que ocupam o lugar de maior emissor, com quase 24% do total mundial, o governo norte americano afirmou que sua economia era muito mais importante do que a questão ambiental, sendo alvo até hoje de muitas críticas.

O ponto negativo do protocolo é que não existe nenhum tipo de punição àquele que descumprir as medidas de redução de emissão de gases, no entanto, ninguém ousaria punir uma potência como os EUA ou mesmo a China, que hoje é a economia que mais cresce no mundo. Contudo, ficou definida na ECO-92, a partir do consentimento de 191 países, a redução do índice da população sem acesso à água potável, além disso, os países desenvolvidos deveriam destinar 0,7% do PIB para as nações pobres que se comprometeram a preservar a natureza e a biodiversidade como um todo. Até hoje as metas de redução não foram cumpridas pelos países industrializados. A Conferência de Copenhague (COP-15) - A 15ª Conferência das Partes acontece entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, Capital da Dinamarca. O encontro é considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012.

Uma atmosfera de expectativa envolve a COP-15, não só por sua importância, mas pelo contexto da discussão mundial sobre as mudanças climáticas. Aparecem aí questões como o impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para se estabelecer metas de redução de emissões e as bases para um esforço global de mitigação e adaptação; os oito anos do governo Bush, que se recusou a participar das discussões e do esforço de combate á mudança do clima; a chegada de Barack Obama ao poder nos EUA, prometendo uma nova postura; os recentes estudos científicos, muitos deles respaldados pelo IPCC, e econômicos.

O grande problema é que realiza-se conferências e mais conferências, traçam-se metas, mas como sempre as discussões continuam apenas na falácia, não se cumprindo tais tratados e não havendo punições para os descumpridores.

Com todos os problemas que já enfrentamos, ainda sim os governos não tomaram consciência da importância de conter o aquecimento do planeta. O mundo geme e espera que mais uma vez as importantes discussões não fiquem apenas no papel e que os países desenvolvidos que são os maiores poluidores de fato se preocupem mais com o bem estar social e não hajam apenas em detrimento do capital e do crescimento de suas economias.

Infelizmente estamos crescendo como rabo de cavalo (para trás), como eu sempre digo, temos que voltar a evoluir como nas sociedades naturais.

Luciano Costa

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