23.9.09

Embaixada brasileira cercada em Honduras - como funcionam as embaixadas.

A embaixada brasileira em Honduras está cercada há mais de 24 horas. As fronteiras e os aeroportos do país estão fechados. Simpatizantes do presidente deposto Manuel Zelaya que está abrigado na embaixada brasileira desafiaram o toque de recolher. Pelo menos 117 pessoas foram presas.

Durante a noite, houve novos confrontos entre a polícia e os seguidores de Manuel Zelaya. Pelo segundo dia consecutivo, os hondurenhos estão proibidos de sair de casa.

O clima é de tensão nas proximidades da embaixada brasileira, onde o presidente deposto Manuel Zelaya passou mais uma noite acompanhado de assessores e jornalistas que chegaram a ficar sem água, luz nem telefone nesta terça-feira.

Roberto Micheletti, que assumiu o poder depois do golpe de estado, disse que está disposto a retomar as reuniões para discutir a solução do conflito, mas estabeleceu condições: disse que Zelaya teria que respeitar as eleições presidenciais convocadas para novembro e Michelett quer escolher os diplomatas estrangeiros que participariam da negociação.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a negociação tem que ser conduzida pela organização dos estados americanos, que defende a volta de Manuel Zelaya ao poder imediatamente. “Ações aventureiras e ações totalmente à margem da lei internacional não serão aceitas pela comunidade internacional e terão conseqüências sérias”, diz o ministro.

Como funciona uma embaixada?

A segurança da embaixada de Honduras, em Brasília, foi reforçada, no fim da manhã. Parlamentares brasileiros fizeram uma manifestação pelo retorno de Manuel Zelaya a presidência. Eles estão preocupados.

Em Brasília, a maioria das representações diplomáticas fica no setor de embaixadas. É uma avenida, que corta a cidade onde convivem culturas e países dos cinco continentes. Muitos prédios reproduzem a arquitetura do país representado.

Apesar de construídas no Brasil, do portão pra dentro, o território é estrangeiro.

Mesmo assim todos são obrigados a seguir regras internacionais estabelecidas em 1961 pela Convenção de Viena. Mais de 100 países tem embaixada em Brasília. Já o Brasil possui 203 postos diplomáticos no exterior.

O país que recebe uma embaixada também é obrigado a garantir o funcionamento da representação. Quem facilita a invasão, ou permite o corte de luz, gás, telefone, como ocorreu na embaixada do Brasil em Honduras viola o tratado internacional.

Segundo a legislação vigente qualquer um pode pedir abrigo numa embaixada, mas o asilo não é automático. Só vale para casos de perseguidos políticos. Ele acha que o Brasil precisa negociar uma solução para o caso.

Uma invasão de Honduras na embaixada brasileira, seria uma irregularidade absurda.

O presidente Lula foi aplaudido nesta quarta-feira, em Nova York, ao comentar sobre a grave situação em Honduras. Ele pediu que o governo hondurenho respeite a embaixada brasileira, durante o discurso de abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas.

O presidente Lula decidiu modificar o discurso para incluir um alerta sobre a situação em Honduras. Aos chefes de estado, Lula explicou que um golpe de estado derrubou o presidente hondurenho, Manel Zelaya, e que ele está na embaixada do Brasil.

“A comunidade internacional exige que Zelaya reassuma imediatamente a presidência de seu país e deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira na capital hondurenha”, diz Lula.

Saiba mais sobre o governo golpista em Honduras:

http://www.lucianogeo.com/2009/06/honduras-e-as-ditaduras-militares.html

Luciano Costa

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