5.9.09

CSS a "Contribuição Sem Sentido"

A Contribuição Social para a Saúde (CSS) é um tributo que está sendo discutido no Brasil desde 2008, cujo projeto prevê que sua arrecadação será destinada a ajudar a financiar a saúde. É similar à CPMF, extinta em dezembro de 2007, mas possui três diferenças principais: sua duração de tempo, destinação dos recursos e alíquota.

A CSS será permanente, e não provisória como a CPMF. Conforme consta do projeto de Lei Complementar, os recursos da CSS só serão destinados à saúde e não também à previdência social e à assistência social como ocorria com a CPMF. Outra diferença é que, na CPMF, a alíquota era de 0,38%, mas a CSS poderá ter alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras, ficando isento o assalariado com renda mensal menor de até R$ 3.080,00.


Agora em 2009 o governo federal voltou a tentar instituir tal tributo, o que provavelmente não será aprovado pelo congresso.

O fato é que já existe um desgaste muito grande, tanto por todos os escândalos envolvendo principalmente o Senado Federal, a criação de mais um imposto geraria uma revolta gigantesca.

Outro ponto que inviabiliza a criação deste imposto e a grande carga tributária do Brasil, constituindo uma das maiores do mundo.

O cidadão brasileiro não quer mais um imposto já que não são reinvestidos na sociedade como serviços sociais como deveriam ser empregados, existe uma dicotomia muito grande no Brasil, pagamos muitos impostos e enfrentamos muitos problemas sociais, para onde então vai o dinheiro que pagamos todos os dias? O certo é que a grande maioria da população não recebe em forma de serviços sociais básicos aquilo que lhe é tirado compulsoriamente todos os meses.

Um trabalhador brasileiro, segundo estimativas, trabalha cerca de 119 dias no ano apenas para pagar a parcela de impostos na qual está sujeito.

O Brasil não precisa de mais um imposto, inclusive, os que existem deveriam ser reduzidos, o grande problema consiste na má administração dos recursos públicos, é necessário enxugar os gastos e ter um departamento fiscal mais atuante e planejadores comprometidos com as finanças nacionais.

Na minha opinião, até mesmo na política nacional precisamos de uma reforma urgente que diminua o número de políticas nas três esferas administrativas ( federal, estadual e municipal), o que onera de forma inimaginável os cofres públicos, além de criar mecanismos mais eficientes e menos burocráticos de decidir sobre as questões nacionais.

Sem mudança não ha esperança, é preciso que toda a população mostre a sua força e se mobilize contra todas as coisas "sem sentido" nas quais somos submetidos.

No Brasil, as coisas só tem sentido para pouquíssimos brasileiros, este é o grande problema, não se fazer política para todos.

Luciano Costa

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