23.7.09

Entenda o tratado de Itaipu entre Brasil e Paraguai


A usina hidrelétrica de Itaipu é resultado de acordos entre Paraguai e Brasil, que ganharam impulso na década de 1960, entrando em operação em 1984.
A empresa pertence aos dois países em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.
Como o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia --o que atende 95% da demanda do país--, o restante é vendido ao Brasil --no total, 20% da energia elétrica usada por aqui vem de Itaipu.
Pelo acordo, o Brasil paga atualmente US$ 45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais porém US$ 42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$ 2,81 para uso do país vizinho.
Nessa operação, o Paraguai recebe, entre royalties e compensações, uma média de US$ 375 milhões anuais. Os paraguaios, porém, afirmam que, se vendessem a energia a valores de mercado, obteriam até US$ 1,8 bilhão.
O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.
Os presidentes do Brasil e Paraguai Lula e Lugo nos últimos meses tem intensificado as conversas já que o Paraguai está tentando alterar os termos do acordo vigente até 2023 a fim de poder vender a sua parte da produção a qualquer consumidor pelo preço de mercado e também um aumento no valor pago pelo governo brasileiro.
O presidente Lula, com sua política de boa vizinhança já anuncia mudanças no acordo e cede ao governo vizinho algumas de suas reivindicações, segundo Lula, é importante fortalecer as relações entre os paises do Mercosul bem como ajudar os mais carentes em termos econômicos.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o Brasil ofereceu ao Paraguai triplicar as compensações na hidroelétrica de Itaipu. Outro aspecto relevante da proposta é a possibilidade de o Paraguai negociar por sua conta o excedente da energia no sistema elétrico brasileiro.
A proposta do governo brasileiro ainda deve ser complementada com a oferta de construir uma linha de transmissão entre Itaipu a Assunção por US$ 200 milhões, assim como duas pontes sobre o Rio Paraná, que corta os dois países. Além disso, o Governo cogita oferecer créditos para o desenvolvimento da indústria paraguaia e favorecer o investimento de empresas brasileiras no Paraguai.
Com a concessão, o governo brasileiro ajuda na sobrevivência política de Fernando Lugo, acuado pelas revelações de que teve filhos quando era bispo. A avaliação do governo brasileiro é que sem a sua compreensão Lugo não termina o mandato.
Com a nova proposta, o governo paraguaio garante a sua "soberania energética", enquanto o governo brasileiro ganha a garantia de fornecimento já que os paraguaios não poderão vender a energia de Itaipu para consumidores de outros países, somente para brasileiros.
Agora vamos esperar e ver se o consumidor final brasileiro não será o grande prejudicado com exorbitantes aumentos em sua conta mensal de energia elétrica, tomara que a ajuda do presidente Lula ao "amigo" vizinho não seja com o tão suado dinheiro do povo brasileiro que luta pela sua sobrevivência em meio a tantas contas e impostos.
Vamos esperar para ver, o mais provável é que mais uma vez o povo "pague o pato" pelas medidas de "boa vizinhança" do governo brasileiro.
Luciano Costa

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