29.6.09

Honduras e as ditaduras militares


Honduras, país da América Central, independente em 1821 da Espanha e com graves problemas socioeconômicos, sendo sua economia baseada na exportação de produtos primários, como a banana, o café e o ouro, sofreu esta semana um atentado à liberdade e "democracia", trata-se do golpe militar contra o presidente eleito diretamente pelo povo em 2005, Manuel Zelaya.

O golpe é um a tentado aos direitos humanos e uma volta a um recente passado, o do subcontinente chamado de América Latina que sofreu com regimes autoritários de direita, golpistas e opressores, nos anos 60 e 70 (com apoio dos EUA).

O presidente foi violentamente deposto e conduzido a força para o exílio na Costa Rica.

O motivo principal do golpe seria uma proposta em que os eleitores teriam que responder a seguinte pergunta: “Está de acordo com que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte que aprove uma nova Constituição política?” Um motivo banal, algo inaceitável.

Manuel Zelaya estava também em conflito com o Congresso (inclusive o partido dele), a Justiça e as Forças Armadas. O presidente Manuel Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro - quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais - tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do país.

Segundo sua proposta, os eleitores decidiriam nessa consulta se desejavam que se convocasse uma Assembleia Constituinte para reformar a Carta Magna.Os críticos de Zelaya afirmam que sua intenção é mudar o marco jurídico do país para poder se reeleger, o que é vetado pela atual Constituição.

O presidente poderia estar até errado, inclusiver ser impedido pelo congresso de realizar tal pesquisa, agora um golpe contra o governo eleito é demais já que ele propôs uma votação e não impôs coisa alguma.

A OEA condenou o golpe, os EUA reconhecem em Zelaya o presidente de Honduras, vários países latino-americanos seguiram a decisão da OEA, inclusive o governo brasileiro. O presidente Lula inclusive ordenou o cancelamento da viagem do embaixador brasileiro de volta para honduras já que ele estava de férias no Brasil.

O objetivo de muitos paises é isolar o novo governo golpista de honduras como forma de retornar à condição anterior do país.

Canais de TV e rádio já foram bloqueados pelo novo governo.

Espero que possa ser estabelecida também uma "democracia realmente democrática" onde a questão da cidadania seja realmente levada a sério e onde todos tenham acesso aos serviços sociais básicos, um problema de uma grande porção da população mundial, muito mais do que uma mera organização política.

Luciano Costa

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